TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA

22/03/2018

Processo nº: 5.854/2017
Termo de Fomento de n.º 04/2017
OSC parceira: Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz
CNPJ: 02.439.502/0001-49
Objeto da parceria: Cooperação financeira para organização e execução da festa VII ITALIA UNITA.
Vigência da parceria: 30/06/2017 a 30/08/2017
Valor total do repasse: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

A Comissão de Monitoramento e Avaliação do Município de Aracruz/ES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 59 da Lei Federal de n.º 13.019/2014 e pelo art. 2º do Decreto Municipal de n.º 32.487/2017, RESOLVE HOMOLOGAR o Relatório e Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Turismo e Cultura, onde a Administração Pública responsável pela parceira conclui pela aprovação de prestação de contas da OSC afirmando que esta na execução da parceria respeitou os requisitos estabelecidos na Lei 13.019/2014 e suas alterações, cumprindo de forma satisfatória a grande maioria das atividades e metas propostas no plano de trabalho e que o não cumprimento de algumas metas em nada prejudicou a realização do evento e o alcance do objetivo principal, inclusive realizou procedimentos de fiscalização da parceria celebrada antes do término da sua vigência, por meio de visitas in loco, na forma do Termo de Parceria firmado.

O Termo segue vistado por todos os seus membros nomeados pela Portaria de nº 14.558 de 11 de agosto de 2017, na forma abaixo.

Aracruz/ES, 20 de março de 2018.

Fabiane R. Campos de Bortoli - Presidente
Márcia Elizabeth Gomes – Membro
Rita de Cássia Alves Moreira – Membro
Ana Maria dos Santos David – Membro
Keila Rangel Bitti – Membro
Mayone Pontin da Rós  –  Membro

 

O termo na íntegra segue em anexo.