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TERMO DE FOMENTO 002/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO

16/04/2019

SEC. DE TURISMO E CULTURA PUBLICA TERMO DE FOMENTO E e PLANO DE TRABALHO DO TEATRO SACRO CÓRREGO ALEGRE

Referente ao Processo nº 4.273/2019

Em cumprimento ao Art. 38 da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015, a Secretaria de Turismo e Cultura publica em seu sítio oficial o TERMO DE FOMENTO 002/2019 - SEMTUR e PLANO DE TRABALHO em anexo para realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - AMOCA, CNPJ 07.868.502/0001-88, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a fim de apoiar a realização do TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE, evento este que ocorrerá no dia 19 de abril de 2019, em Córrego Alegre, Aracruz.

Faz-se saber que de acordo com o Art. 10, da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015:

"A administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento".

 

Aracruz, 16 de abril de 2019.

 

 

 

FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS

Secretária Municipal de Turismo e Cultura

Decreto nº 34-842 de 15/10/2018