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Espécie Data Lei Título
Decreto 35580 21/03/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15795 21/03/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15794 21/03/2019 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR DIEGO NASCIMENTO COSTA.
Decreto 35577 20/03/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 35575 20/03/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE.
Decreto 35574 20/03/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA ORLA.
Decreto 35573 20/03/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CMEB “MARIO LEAL SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35572 20/03/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35571 20/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35570 20/03/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV e MEDIDAS MITIGADORAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
Decreto 35569 20/03/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Decreto 35568 20/03/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 35567 20/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15793 20/03/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15792 20/03/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15790 20/03/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria 15789 20/03/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15788 20/03/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15787 20/03/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4217 19/03/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.